Advogado Especialista em Direito Previdenciário
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Aposentadoria Rural
A aposentadoria rural se destina a trabalhadores rurais, pequenos agricultores e pescadores profissionais que comprovam sua atividade no campo.
Aposentadoria Urbana
Refere-se aos trabalhadores que atuam em ambientes urbanos, como funcionários de empresas e autônomos, que se aposentam conforme as regras gerais da Previdência Social, considerando o tempo de contribuição e a idade mínima.
Pensão por Morte
Benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido, proporcionando suporte financeiro em razão da perda do provedor. É destinado a cônjuges, filhos e outros dependentes, garantindo a continuidade do sustento após o falecimento do segurado.
BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)
Auxílio destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de prover a própria manutenção. Este benefício é assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e não requer contribuições previdenciárias, garantindo uma rede de proteção social.
Incapacidade Temporária
Refere-se à limitação temporária da capacidade de trabalho do segurado devido a doenças ou acidentes, que impede o desempenho de suas atividades laborais por um período determinado. Os segurados podem solicitar o auxílio-doença durante essa fase.
Incapacidade Permanente
É a perda definitiva da capacidade de trabalho, seja total ou parcial, resultante de doenças ou acidentes. O segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez, assegurando uma fonte de renda diante da impossibilidade de retornar ao trabalho.
Auxílio Maternidade
Benefício previdenciário destinado a mulheres que se afastam do trabalho em razão do nascimento de um filho ou da adoção. Oferece suporte financeiro durante o período de licença-maternidade, garantindo a proteção da gestante e a continuidade do seu sustento enquanto cuida do recém-nascido.
Revisão de Benefícios
Processo que visa corrigir valores ou condições de benefícios previdenciários que podem estar equivocados, como aposentadorias e pensões. A revisão pode ocorrer devido a mudanças na legislação, erro no cálculo ou inclusão de novos documentos, garantindo que o beneficiário receba o valor correto.
Planejamento Previdenciário
Estratégia para organizar a vida financeira e contribuições à Previdência, visando garantir uma aposentadoria adequada no futuro. Inclui a análise do tempo de contribuição, escolha da melhor modalidade de aposentadoria e otimização de benefícios, assegurando segurança financeira na aposentadoria.
Não deixe seus direitos serem desrespeitados: Fale agora mesmo com nossos Advogados Especialistas.
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Veja o que os clientes dizem sobre nóos
Jose Diniz2024-07-08Dr.Francisco Pestana é um excelente profissional!
Aldir Neto2024-06-27
Carlos Alberto furtado2024-06-26
Raissuane Resplandes2024-06-26
Sávio Lima2024-06-26
Jonas Fontinele2024-06-26
Regia Lucia2024-06-26Melhor escritório da região!
Kalytha Shyrleyanne2024-06-26
Christine Mourão2024-06-26
Mattews Costa2024-06-25
Dr. Francisco Pestana
OAB/MA 3.917
Me chamo Francisco Pestana, ingressei na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1986, por meio do vestibular de Direito, colei grau em setembro de 1991, com apresentação de TCC em Direito Tributário.
Em 1992, passei, então, a morar em Brejo (MA), onde, por força das circunstâncias, militei em vários ramos do Direito, mormente, Direito das Coisas, Direito de Família, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Eleitoral, Direito Administrativo.
Presto há mais de 30 anos assessoria jurídica nas prefeituras e câmaras municipais de Brejo (MA) Milagres do Maranhão, Santa Quitéria, Buriti, Anapurus e Paço do Lumiar (MA).
Cursei especializações de Direito do Trabalho, Direito Civil e Processual Civil, Direito Constitucional. Entre os anos de 2011 a 2013, fiz doutorado na Universidad del Museo social Argentino – UMSA.
Mais recentemente conclui o MBA de Advocacia Criminal na Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil. Procuro sempre estar atento as inovações do Direito por meio de participações em Congressos e Seminários no Brasil afora.
Adquiri vasta experiência no Tribunal do Júri, tendo atuado em mais de 100 sessões do Júri no Baixo Parnaíba Maranhense.
Em 2022, fui eleito Conselheiro da Subseção de Chapadinha (MA) da OAB/MA.
Atualmente, com 66 anos, sou casado com Carmem, que meu deu dois filhos: Isadora e Raimundo Nikolas, e dois enteados George Lucas e Christine. Temos como hobby principal viagens de passeio turístico em todo o Brasil.
Em 2001 inaugurei meu escritório de advocacia em Brejo, na Rua Dr. Silva Martins, 12, sala 101, onde trabalho até os dias de hoje.
- Rua Dr. Silva Martins, nº 12, sala 101, bairro Centro em Brejo (MA), CEP: 65.520-000
- pestana.advoc@gmail.com
- (98) 98261-8435
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Feito por Advogado 10X